Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site do FAS SAF, o usuário deverá observar estes Termos de Uso e consultar a Política de Privacidade associada.

Caso não concorde com estas condições, recomenda-se não utilizar o site.

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2. Objeto

O site do FAS SAF tem como objetivo apresentar informações institucionais, planos de assistência familiar, serviços de assistência funeral, benefícios e convênios, além de facilitar o contato com a empresa.

As condições de contratação, cobertura, carência e utilização dos serviços estão previstas nas respectivas ofertas e contratos. Estes Termos não substituem esses documentos.

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3. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de maneira lícita e respeitosa.

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários e canais de contato.

• Não realizar ações que prejudiquem a segurança, a integridade ou o funcionamento do site.

• Não acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.

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4. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, como textos, marcas, logotipos, imagens, layouts e materiais gráficos, pertencem ao FAS SAF ou aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição ou exploração desses materiais depende de autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

 

5. Responsabilidades

O FAS SAF busca manter as informações do site corretas e atualizadas, mas podem ocorrer erros, interrupções ou falhas técnicas.

O usuário deverá utilizar o site de forma adequada e consultar as condições específicas dos planos e serviços antes da contratação.

Estas disposições não afastam a responsabilidade do FAS SAF pelo cumprimento das ofertas e das obrigações legais, nem limitam os direitos do consumidor.

 

6. Links para terceiros

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O site poderá disponibilizar links para aplicativos, plataformas de parceiros e páginas externas, sujeitos a condições de uso e políticas de privacidade próprias.

O FAS SAF não controla necessariamente o conteúdo desses ambientes. Permanecem preservadas as responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.

 

7. Modificações
 

O FAS SAF poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas quando necessário, sem prejuízo dos direitos dos usuários e dos contratos já celebrados.

 

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, conforme aplicáveis.

 

9. Foro
 

Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos serão resolvidas pelo foro competente segundo a legislação brasileira, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando cabível.